O Governo de Minas continua trabalhando para cumprir a meta de 30 mil nomeações de novos servidores em 2016. Nesta terça-feira (26/04), foi publicada, no Diário Oficial Minas Gerais, uma nova lista de nomeações que contempla 2.500 professores para atuarem diretamente nas escolas estaduais mineiras. As novidades desta lista são a nomeação de professores para atuarem nos anos iniciais do Ensino Fundamental (editalSEPLAG/SEE nº 01/2011) e de professores de Ensino Religioso que participaram do concurso referente ao edital publicado em 2014.
Desde março de 2015, já foram nomeados 22.557 servidores, entre quadros técnicos e professores. Só em 2016, contando com a nova lista publicada, foram nomeados 7.500 servidores para atuarem na Educação.
Para a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, a nomeação de novos servidores representa o fortalecimento da Educação. “Estamos trabalhando para fortalecer as nossas escolas da rede estadual de ensino e pensar no fortalecimento da escola e dos projetos pedagógicos passa por um olhar muito cuidadoso pelos profissionais da Educação, não só no que diz respeito a reajuste salarial, mas também a ter uma inserção digna no ambiente de trabalho. É muito importante para a rede constituir um quadro de professores efetivos para que as escolas tenham segurança a cada ano de quais profissionais elas podem contar. Então estamos avançando no nosso processo de nomeação de professores. Com essa nova lista, chegamos ao número de 22.557 servidores nomeados desde o início de 2015”, destacou a secretária.
Dos 2.500 nomeados desta nova lista, 1912 são regentes de aula que vão atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio e 520 são regentes de turma para os anos iniciais do Ensino Fundamental, todos eles aprovados no concurso de Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011. Também foram nomeados 78 professores de Ensino Religioso do Edital Seplag/SEE nº 03/2014.
Os candidatos nomeados devem se submeter a exame médico pré-admissional, realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, nas datas e horários informados no site da Seplag.
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, sancionou na última semana a lei que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo e sobre a alteração da estrutura da carreira de Professor de Educação Básica. Publicada no Diário Oficial Minas Gerais da última quinta-feira (21/4), a lei promulgada garante de vez o reajuste de 11,36% nos vencimentos básicos das carreiras da Educação e nos valores dos abonos pagos aos trabalhadores, entre outras reivindicações históricas da categoria.
“O esforço do Governo do Estado e do nosso governador, Fernando Pimentel, para o cumprimento do acordo e para que de fato a gente consiga fazer uma valorização do profissional, que ela seja sustentável e efetiva, tem sido muito importante nesse momento. O nosso país passa por uma situação delicada e de crise, mas os professores já foram extremamente sacrificados ao longo dos anos e se nós queremos educação de qualidade, escola e currículo forte, nós precisamos de professores que sejam devidamente valorizados e que tenham sua estabilidade profissional”, pontuou Macaé Evaristo.
Hoje apresentamos Marianne Vieira, mais uma new face baiana descoberta por Dilson Stein. Natural de Potiraguá, ela foi descoberta no ano passado ao participar do New Models Weekend em Salvador. Com 21 anos e 1,74cm de altura, a bela morena é representada pela 40 Graus Models do RJ. Conversamos com ela, que nos contou como foi a mudança para a “cidade maravilhosa” e as perspectivas para o futuro. Confira!
Em que cidade você mora atualmente? Como foi sair de tua cidade e deixar a família e amigos?
Moro no Rio. É sempre complicado ficar longe da família e dos amigos, mas passo por isso já algum tempo por morar longe de casa desde muito cedo. Converso com minha família diariamente, pois o apoio dela é imprescindível. Temos que batalhar pela realização do nosso sonho e para isso temos que fazer alguns sacrifícios.
Sempre sonhou em ser modelo?
Sim, sempre me interessei pela área artística e da moda.
Como foi realizar o primeiro trabalho?
Ainda não realizei meu primeiro trabalho, pois estou aguardando meus materiais ficarem prontos.
Quais tuas perspectivas para o futuro?
Fazer um curso de teatro e espero realizar um bom trabalho na área da moda.
Que conselho você daria pra quem sonha com essa profissão?
Se você realmente tem um sonho você tem que corre atrás, persistir e se esforçar ao máximo para fazer dar certo.
Você já conhecia o trabalho de Dilson?
Não, fiquei sabendo através de uma amiga que foi convidada para participar da seleção.
Porque optou por participar do New Models Weekend?
Por acreditar no bom trabalho do Dilson Stein e como ele vem descobrindo novos promissores talentos.
De que forma participar do New Models Weekend te auxiliou na busca do teu sonho?
O New Models Weekend me proporcionou a possibilidade de conhecer melhor o mundo da moda através das palestras e de ter contato com importantes agências.
Você recomenda o trabalho de Dilson Stein? Por quê?
Eu recomendo, pois o Dilson Stein realiza um excelente trabalho abrindo caminho para as pessoas que querem atuar no mundo da moda.
O cenário político instável e a possibilidade de uma troca de governo - com a Câmara dos Deputados aprovando o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff - abriram espaço para o surgimento de temores sobre possíveis implicações nos rumos da maior investigação de corrupção da história do país, a Operação Lava Jato.
Representantes do Ministério Público e especialistas em Direito acreditam que dois fatores podem eventualmente influenciar o andamento da operação: o aumento do número de políticos investigados e mudanças no comando do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal.
"Não tenho dúvidas que, de modo ostensivo ou de modo sorrateiro, diversas pessoas com poder econômico e político tentarão derrubar a Lava Jato", disse o coordenador da força-tarefa da operação, o procurador Deltan Dallagnol, à BBC Brasil. "Somos alvo daqueles que são investigados, e o número de investigados cresce a cada dia."
Para Oscar Vilhena, professor de Direito Constitucional da FGV-SP, o Ministério Público e a Polícia Federal operam com autonomia e independência e "não há como o governo influir no Judiciário nesse momento". Entretanto, ele diz que um eventual governo do PMDB (liderado pelo vice, Michel Temer) poderá haver "chance de influência sobre a Polícia Federal, porque ele (Temer) pode trocar o Ministro da Justiça ou até o chefe da Polícia Federal e aí você vai poder dificultar o trabalho (das investigações)."
Dois anos e 28 fases depois de ser instaurada, a operação - que aprofundou a crise política no país - abriu 212 inquéritos policiais e somou 93 condenações, além de ter apreendido ou bloqueado pelo menos R$ 2,4 bilhões originários de propinas e desvios, segundo dados oficiais da Polícia Federal até março deste ano.
Mas ela corre risco de ser influenciada pelos acontecimentos políticos no país? As preocupações dos procuradores e especialistas têm fundamento?
A BBC Brasil ouviu analistas e membros do Judiciário com essas perguntas, e chegou à três possíveis rumos das investigações de agora em diante.
1) Investigações seguem no mesmo ritmo, com finalização das etapas comandadas pelo Ministério Público Federal de Curitiba e concentração maior no Supremo Tribunal Federal (STF)
Segundo as expectativas do juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação na 13ª Vara de Curitiba, a Lava Jato está perto de finalizar os processos que correm em primeira instância, em que foram indiciados empresários e funcionários da Petrobras e de outras empresas. Mas boa parte dos investigados são parlamentares com foro privilegiado e que só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na visão dos analistas ouvidos pela BBC Brasil, é provável que a Operação venha a ter um ritmo mais desacelerado e que os julgamentos levem mais tempo para serem concluída no STF, onde tendem a demorar mais.
"Ainda tem muito para avançar no STF, vários parlamentares estão sendo investigados lá", disse Rogério Arantes, professor de Ciências Políticas da USP. "Aí é só comparar com o tempo de duração do mensalão. Pode por no mínimo mais 12 meses ou até mais de agenda política centrada no julgamento da Lava Jato. Vai bater eleição de 2018 com essa agenda, independente de ela ficar ou não."
Para Oscar Vilhena, "a quem deveremos cobrar responsabilidade (sobre o andamento da Lava Jato) após um eventual impeachment, é do Supremo."
Para o delegado da Polícia Federal de São Paulo, Luiz Roberto Godoy, o tumultuado cenário político não interferirá no andamento das investigações, porque a própria PF tem garantida sua "independência" do governo.
"Acho que hoje as instituições, em especial a Polícia Federal, o Ministério Público e o poder Judiciário atingiram um alto grau de independência. Apesar de nós não termos autonomia completa por estarmos atrelados ao poder Executivo, hoje nós temos plenas condições de tocar uma investigação independente da vontade política", afirmou.
2) Investigações seguem, mas Lava Jato sofre tentativas de obstrução no Legislativo
A grande preocupação com relação ao futuro da Operação Lava Jato, manifestada por procuradores do Ministério Público, é sobre possíveis tentativas de obstrução das investigações por meio da aprovação de medidas provisórias (MP) no Legislativo que "favoreçam" a corrupção.
"Quando você vê algumas propostas como a MP da leniência (que cria novas regras para acordos de leniência entre o poder público e empresas sob investigação), a proibição da colaboração de pessoas presas, a impossibilidade de execução da pena senão depois do julgamento em última instância... É muito claro que o objetivo desses projetos é obstruir as investigações", afirmou à BBC Brasil Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
Para o procurador Antonio Carlos da Ponte, especialista em Direito Penal e em crime eleitoral, o risco de aprovação de medidas como essas é real, porém pouco provável no atual cenário de pressão da opinião pública contra a corrupção.
"O que acontece é que todas as vezes que o Ministério Público cumpre seu papel constitucional e faz uma investigação e quando isso atinge pessoas que detêm poder político e econômico, há uma reação. Mas me parece que a aprovação dessas leis também não virá de uma forma tão simples", disse.
"Quem assegurou o poder do Ministério Público de investigar não foi a classe política, foi a população. Acredito que vão existir propostas buscando limitar o poder dele, mas a população vai pressionar e isso vai inibir a aprovação desses projetos."
Rogério Arantes concorda com essa visão e diz que aprovar medidas nesse sentido atualmente é "mais difícil do que fazer água subir morro acima".
"Para alterar o quadro legal de funcionamento dessas instituições tem que aprovar emendas constitucionais e medidas legislativas, algo que ninguém estaria em condições de fazer no atual cenário da política brasileira. E mesmo que conseguisse a maioria para aprovar, essas medidas seriam contestadas diante do STF, que teria a decisão final. Seguramente a opinião pública vai permanecer vigilante e cobrando de quem quer que seja."
3) Operação enfraquece por não estar mais sob holofotes e fica sujeita a 'interferências' do governo
Outra possibilidade mencionada pelos analistas é de a Lava Jato acabar enfraquecida por não estar mais no centro das atenções após o processo de impeachment. O fato dela não aparecer mais com a mesma frequência na mídia poderia diminuir o apoio massivo da população e permitir pequenas "interferências" do Executivo.
Isso se daria, por exemplo, através de mudanças no comando da Polícia Federal e do Ministério da Justiça - ambos os cargos nomeados pelo presidente da República.
"Um dos focos de risco à Lava Jato é a atuação do ministro da Justiça (atualmente, Eugênio Aragão) junto à parte da investigação conduzida pela Policia Federal. Ele pode decidir interferir nos trabalhos porque é parte do Poder Executivo, e algumas entrevistas que ele deu já deixaram margem para interpretação de que uma interferência dele é possível", pontuou o procurador Deltan Dallagnol.
Ainda assim, analistas também creem que o momento de instabilidade política abre pouco espaço para que isso aconteça.
Segundo Rogério Arantes, "se pegar como exemplo o episódio do mensalão, o presidente Lula tinha nas mãos a prerrogativa de nomear o procurador, o diretor-geral da Polícia Federal, contava com maioria esmagadora do Congresso, tinha altíssima popularidade e, mesmo reunindo tudo isso, todos esses elementos não se mostraram suficientes para interromper o processo".
"As três instituições mais importantes do sistema de Justiça e controle de administração pública no Brasil ganharam autonomia com os governos do PT. De fato, isso é um paradoxo, porque agora ele é o que mais sofre com isso."
Oscar Vilhena acrescenta que "qualquer tentativa do governo de ingerir sobre a Polícia Federal tem sido refutada pela corporação, que está muito fortalecida nesse momento."
Já Antonio Carlos da Ponte defende que essa interferência seria, sim, possível, principalmente pelo fato de o procurador-geral da República, chefe do Ministério Público, ser nomeado pelo presidente.
"Não me parece ser razoável o chefe do Executivo nomear quem deve processá-lo. Não tem cabimento ter um delegado de polícia que eventualmente possa não levar uma operação adiante por causa de uma intervenção por parte do Ministro da Justiça ou de qualquer outro tipo de autoridade."
A Câmara dos Deputados aprovou neste domingo (17) o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que agora segue para avaliação no Senado. Os 342 votos necessários para a aprovação foram alcançados às 23h07, com o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). A sessão foi encerrada por volta das 23h51 com o placar de 367 votos a favor do impeachment, 137 contra, 7 abstenções e 2 faltas.
O processo segue agora para o Senado e uma comissão será formada para avaliá-lo. O parecer final da comissão será então encaminhado ao plenário do Senado para uma nova votação. O processo só deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria simples) concordarem com ele. Se o Senado aceitar o pedido, a presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar nova defesa.
Os senadores têm 180 dias para julgar se Dilma é responsável pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. A votação final será em uma sessão do Senado presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível por 8 anos. Se for absolvida, Dilma volta automaticamente ao cargo de presidente.
Processo na Câmara
A votação na Câmara começou pontualmente às 14h deste domingo. De início discursaram os líderes dos partidos, que orientaram os votos das bancadas, e por volta das 17h45 os deputados começaram a proferir seus votos. Os 513 deputados foram chamados pelo nome para votar se concordavam ou não com a abertura do processo. Eram necessários 342 votos contra o governo para a aprovação.
A sessão mais longa da histórica da Câmara começou na manhã de sexta-feira (15), quando falaram os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, que assinaram o pedido de impeachment. Em seguida, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, falou em defesa da presidente. Após a defesa, começaram a se pronunciar os deputados de legendas com representação na Casa, seguindo a ordem da maior para a menor bancada. São 25 partidos com representação.
Foram realizadas sessões sucessivas até às 3h42 deste domingo (17) até que todos os deputados falassem. A sessão que decidiu pelo seguimento do impeachment começou então às 14h.
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