O governador Rui Costa anunciou em 2015 que o
concurso público para efetivos/estatutários do magistério da rede estadual sairia muito provavelmente no ano de 2016. Essa informação animou muita gente, porém, estamos nos aproximando do final de 2016 e até o momento sequer a banca organizadora foi definida.
Segundo o governo, seriam providas 7.131 vagas para Professor do Ensino Fundamental e Médio, e a previsão que se tinha era de que as contratações/nomeações aconteceriam até o final do primeiro semestre de 2016. Como até o momento a SEC não acenou sobre os possíveis processos de escolha da empresa organizadora, tudo parece indicar que este seja mais um dos concursos que ficarão para acontecer no ano de 2017.
Muitos candidatos duvidavam de que esse concurso fosse anunciado no ano passado (2015), justamente pelo fato de ainda existirem muitos contratos "REDA", que poderiam supostamente suprir a carência de docentes por pelo menos dois anos. O Governo informou no último dia 04 de setembro de 2015, no entanto, que o concurso já servirá para substituir os 6.145 contratos temporários. Além disso, outros cerca de mil profissionais irão suprir as vacâncias deixadas por docentes que vão se aposentar ou pedir exoneração em 2016.
Outro planejamento do governo é reduzir o número de contratos de professores na modalidade Prestação de Serviço Temporário (PST), que não atende plenamente a Educação baiana e ainda deixa lacunas na qualidade do ensino.
Seleção REDA
Fazendo uma breve retrospectiva, em junho de 2015, a SEC/BA anunciou a realização do Processo Seletivo Simplificado para ocupação das mais de seis mil vagas na Educação. Na época, o edital REDA caiu como um "balde de água fria" na esperança pela realização de concurso em 2015, 2016 ou até 2017 (por conta das prorrogações de contratos). O vencimento básico para Professor da Educação Básica e da Educação Profissional (nível superior) pelo REDA é de R$ 962,98, acrescido da Gratificação da Função Temporária, no valor de R$ 300,25, totalizando uma remuneração de R$ 1.263,23. A função de Professor Indígena tem subsídio de R$ 986,61. A desvantagem do REDA e do PST é que os contratados não têm direito aos benefícios da carreira, como os avanços por qualificação.
A
última seleção para a educação baiana foi aberta em agosto de 2013, também para o REDA, e foi executado pela mesma organizadora de 2015, a Consultec. Dessa forma, quem participou do seletivo anterior já conhecia parte do estilo da prova, e quem não participou teria a vantagem de poder conferir a prova anterior.
Concurso 2016/2017
O novo concurso para professores de carreira terá a finalidade clara de reduzir a carência da rede pública estadual, que é muito grande. O próprio governador pôde sentir as dificuldades durante uma visita realizada no começo de seu mandato, chegando a anunciar a possiblidade de abrir o certame, mas ainda não podia fornecer detalhes sobre data, nem o quantitativo de vagas.
A preparação para esse concurso já vinha sendo feita por muitos professores, bem antes da publicação do edital REDA. Razões para que fosse realizado logo, e não um processo seletivo, sempre existiram. Há uma demanda de vagas não preenchidas para determinadas disciplinas (em locais distantes e menores, por exemplo), há o crescimento do número de aposentadorias, há as exonerações e, por fim, a conclusão de contratos de substitutos e REDAS.
O último concurso público (de verdade, e não PSS) para professor foi realizado em 2010 (provas em 2011), organizado pelo Cespe/UnB. O prazo de validade expirou em maio de 2013, mas oficialmente o concurso foi dado como encerrado no dia 27 de junho de 2013.
Em 2014 foram realizadas eleições estaduais e nacionais, e nada aconteceu. Em 2015 surgiram maiores esperanças, que acabaram frustadas no dia 04 de junho, com a publicação, no DOE, do edital REDA. Mas eis que - como informamos antes - no final de 2015 o governo enfim sinalizou que o concurso público novo iria ser lançado.
No concurso de 2010 foram oferecidas 3,2 mil vagas, distribuídas pelas Diretorias Regionais de Educação (Direcs), mas nem todas elas foram devidamente preenchidas, pois até o próprio secretário da educação lembrou que das 13 áreas em que se queria contratar docentes, 7 não tiveram nenhum aprovado em alguns municípios. Foram 45 mil inscritos, mas, segundo fontes oficiais, apenas 5.003 conseguiram atingir a nota mínima para habilitação. Consequentemente, isto significou que em algumas lotações do Estado a carência não iria ser resolvida satisfatoriamente, ainda que fossem contratados professores substitutos (PSTs).
Com base no histórico dos últimos concursos públicos e processos seletivos de relevância abertos no Estado, podemos claramente dizer que existe sim a possibilidade de que empresas de nome possam se interessar por organizar esse concurso futuro. Avaliando as últimas seletivas do Estado da Bahia, para outros órgãos, podemos especular que uma destas empresas poderá lançar proposta: CESPE/UnB, FGV, IBFC, Instituto AOCP, IDECAN e até mesmo a Cesgranrio ou a FUNCAB. Nenhuma pode ser descartada e até mesmo outras poderão surgir, quando for lançada a modalidade de escolha da empresa.
Fonte: Concursos no Brasil
