Mais de 5 mil motoristas na BA estão prestes a ter carteira suspensa por excesso de pontos

Um levantamento do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) revela que 5.362 condutores baianos acumulam mais de 40 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e correm o risco de perder o direito de dirigir ainda em 2024. O número representa motoristas que ultrapassaram o limite máximo de pontos permitido por lei em um período de 12 meses.

A capital Salvador é a cidade com o maior número de infratores nessa situação, concentrando 1.894 motoristas, o que equivale a 35% do total do estado. Em seguida no ranking aparecem Feira de Santana (612), Jequié (278), Lauro de Freitas (228) e Camaçari (116). Os dados mostram que a situação é disseminada: das 417 cidades baianas, 218 têm pelo menos um motorista com a carteira na iminência de ser suspensa.

De acordo com Lucas Albiani, coordenador geral de habilitação de condutores do Detran-BA, o órgão irá abrir um processo administrativo de suspensão do direito de dirigir ainda este ano. "Vamos abrir o processo administrativo e, a partir daí, os motoristas ficarão impedidos de dirigir e de realizar qualquer serviço no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach)", explicou.

No entanto, o bloqueio efetivo da CNH no sistema só ocorre após a análise dos recursos que podem ser apresentados pelos condutores. Albiani detalha: "Temos que respeitar os limites da ampla defesa e do contraditório. Por isso, a efetivação do bloqueio só acontece após o julgamento dos processos. Não havendo defesa após a notificação [de suspensão da carteira], o processo é imediatamente julgado, e a punição é aplicada".

Os pontos na CNH são registros de infrações de trânsito, que se acumulam de acordo com a gravidade da infração cometida. Multas consideradas leves somam 3 pontos, enquanto as graves podem chegar a 5. As infrações gravíssimas, dependendo do caso, somam 7 pontos.

A legislação estabelece limites máximos de pontos para a suspensão da carteira. Para a maioria dos condutores, o limite é de 20 pontos em 12 meses. No entanto, se o motorista cometer duas ou mais infrações gravíssimas, o teto cai para 20 pontos, tornando a suspensão mais provável. Os 5 mil motoristas baianos em alerta já superaram em dobro esse limite mais comum, configurando uma situação de infração grave e repetida.