Sindicato de Potiraguá convoca categoria para decidir sobre paralisação e cobra transparência no uso do Fundeb

 

Assembleia geral deve definir rumos da mobilização; dirigentes apontam sobras de mais de R$ 2 milhões e questionam aplicação de recursos

Em reunião realizada nesta semana, o Sindicato dos Professores de Potiraguá colocou em pauta a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a destinação dos precatórios do magistério. O coordenador da entidade, James Fagundes, abriu os trabalhos apresentando dados financeiros que, segundo ele, indicam sobras expressivas no caixa do município.

“Tem saldo. Se ele entrou, só do Fundeb são 5% a mais, algo em torno de R$ 2 milhões. A planilha está disponível para quem quiser ver”, afirmou Fagundes, ressaltando que o montante excedente deveria ser rateado entre os profissionais ou reinvestido em melhorias estruturais e capacitação, conforme determina a legislação. “70% investido e os 30% aplicados na educação. Mas a realidade das escolas não reflete isso”, completou.

O dirigente também destacou que a arrecadação do sindicato dobrou, o que exige maior posicionamento da diretoria e da categoria. O principal ponto de tensão, no entanto, é a demora no andamento das demandas judiciais relacionadas aos precatórios. Fagundes afirmou que reuniões anteriores com o poder público não avançaram, o que levou a diretoria a propor medidas mais enérgicas.

“A categoria cobra do sindicato, mas o jurídico está atuando. O documento chegou errado ontem, por causa da assembleia. Precisamos tomar posicionamento”, disse. Ele informou que, na semana que vem, estão previstos dois dias de mobilização – segunda e terça –, com possibilidade de ampliação caso não haja resposta do Executivo. A estratégia inclui atos na Câmara de Vereadores e diálogo com os pais dos alunos. “A ideia é paralisar, mobilizar, e não judicializar de imediato, porque processo é demorado”, explicou.

O advogado do sindicato, Dr. Vinícius, complementou a fala do coordenador, reforçando a necessidade de transparência e alertando para a responsabilidade dos conselheiros do Fundeb. Ele destacou que, se o município de Potiraguá tem aumento de arrecadação sem contrapartida em investimentos, há desvio de finalidade. “Fundeb é verba carimbada, só pode ser usada na educação. Se não está indo para estrutura ou salário, onde está esse dinheiro?”, questionou.

Dr. Vinícius também fez um alerta direto aos membros do conselho de acompanhamento do fundo: “Quem assina a aprovação das contas está concordando com a gestão. Não é papel voluntário para cumprir tabela. Se houver irregularidade, os conselheiros podem responder futuramente”. Ele ainda citou como exemplo a proibição de usar recursos da educação para pagar servidores de outras pastas, como motoristas da saúde, prática que, se confirmada, seria ilegal.

O coordenador James Fagundes encerrou convocando a categoria para a assembleia, que será decisiva para os rumos do movimento: “É vocês que decidem. A diretoria faz a proposição, mas quem define é a categoria. Se for para parar, que pare todo mundo”.