A discrepância do salário pago aos professores em todo o país mostra a complexidade e a urgência de enfrentar a questão da remuneração docente, apontada há décadas como um dos pilares para a melhoria da qualidade da educação no país
O futuro Plano Nacional de Educação (PNE), que há mais de um ano tramita no Congresso Nacional, é claro: um dos principais objetivos educacionais para a próxima década é a valorização do magistério. O tema, obviamente, não é novo. Foi mote da campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2010; base de mobilização do Todos pela Educação, em 2011, e há pelo menos duas décadas, sempre citado entre as receitas para a melhoria da qualidade da educação no Brasil. Mas, para sonhar com a meta futura, pode-se afirmar que a demanda recente resultou em uma carreira docente efetivamente mais valorizada? E como medir se isso ocorreu na prática? Entre as possíveis variáveis a serem analisadas, ao menos um indicador pode dar pistas para quantificar esse fenômeno: a remuneração docente.
Desde 2008, com a Lei do Piso, os professores ganharam, ao menos, a proteção de uma regulamentação nacional. Mas levantamento realizado pela revista Educação mostra que cinco estados ainda pagavam salários abaixo do piso nacional em 2012, reajustado no começo do ano para R$ 1.567. Além disso, outro ponto da lei é praticamente esquecido quando se trata de seu cumprimento: a obrigatoriedade da destinação de um terço da jornada para atividades extraclasse. Nesse quesito, 15 estados não cumprem a lei, cinco anos após a sua implantação.
Em contrapartida, outro levantamento exclusivo mostra que, na última década, a carreira docente teve avanços importantes do ponto de vista salarial. Se a remuneração ainda não atingiu o nível esperado pelos profissionais, ela saiu de níveis 'miseráveis' em alguns lugares do Brasil no início da década passada e apresentou uma recuperação melhor do que outras categorias. Para se ter uma ideia, um professor com nível superior da rede pública não federal ganha, hoje, 114% a mais do que ganhava há oito anos, em valores nominais. Entre 2003 e 2009, o crescimento médio dos salários dos professores com 12 anos de escolaridade ou mais foi de 14%, considerando o ganho real após a correção monetária, enquanto o salário de outros profissionais com a mesma escolaridade diminuiu 1,63%. Mas, se as conquistas foram tão importantes, por que é comum os professores não se sentirem valorizados?
'Formação, remuneração, melhoria das condições de trabalho e carreira são os quatro pilares que poderiam mudar essa situação. O problema é que o MEC [Ministério da Educação] ainda não botou energia nisso', diz o membro do conselho de governança do Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos. O quadro, entretanto, tem perspectivas de mudanças. Segundo Mozart, um plano de valorização docente está sendo estudado pelo Ministério da Educação.
'Hoje há uma valorização, mas muito longe de atingir o nível necessário. Como o professor recebia muito pouco, ainda que ele tenha sido valorizado, temos uma defasagem muito grande', defende Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Fonte: Revista Educação
