Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.
A Escola Estadual Frei Henrique homenageou no dia 27 de novembro o dia da consciência negra. Homenageando principalmente a Zumbi foi e mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também uma forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.
A professora Márcia relatou sobre os dias atuais que as pessoas se importam muito com a cor,o sujeito que sofre o preconceito ou ele é muito beneficiado ou muito julgado,nos dias de hoje as pessoas se importam muito com a aparência,com a renda,não estão interessados em saber se trabalha bem,se tem um bom estudo.
As pessoas se consideram muito superiores umas as outras,quando falamos sobre racismo já vem na cabeça que são os negros,mas não são só os negros não,racismo é um preconceito com as raças com albinos,negros,índios,brancos.
O pastor da Primeira Igreja Batista de Jordânia Minas Gerais, relatou sobre uma passagem bíblica que fala sobre o racismo contra a mulher de Moisés.
Além da participação do pastor houve apresentações: grupo de Capoeira de Jordânia, dos discentes teatro, cordel, parodia etc.
O Ministério da Educação (MEC) pretende lançar mestrados profissionais em alfabetização, Educação Infantil, inclusão social, Educação indígena, Educação de Jovens e Adultos, Educação em direitos humanos e avaliação. O objetivo dos novos cursos de pós-graduação é se diferenciar dos já oferecidos, tendo enfoque na qualificação profissional para o mercado de trabalho, e não na formação de pesquisadores ou docentes.
De acordo com Maria Helena Guimarães, secretária-executiva do MEC, os novos mestrados profissionais serão oferecidos primeiramente para os professores que já estão trabalhando em escolas públicas. “A ideia é que eles possam de fato ter um desenvolvimento profissional e que o curso possa agregar valor à carreira e maior remuneração”, disse em entrevista a NOVA ESCOLA.
Com foco na prática pedagógica, o novo programa de formação de professores também terá como destaque o uso da tecnologia na Educação. “Estará presente em todos os mestrados profissionais. Na Educação Infantil, na Educação especial, os professores precisam saber lidar com as tecnologias para poder trabalhar com seus alunos”, disse Maria Helena.
Apesar de priorizar a prática em sala de aula, o diploma não impediria que o mestre seguisse a carreira acadêmica. E, ao contrário da pós-graduação lato sensu (cursos de especialização), o mestrado profissional é necessariamente reconhecido e supervisionado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC.
Com o objetivo de selecionar treze Visitadores - Educadores Sociais para atuarem no Programa Criança Feliz, a Prefeitura de Feira de Santana, Estado da Bahia, realiza Processo Seletivo de 20 a 23 de novembro de 2017.
Será responsabilidade do profissional visitar familiares e acompanhá-los nos termos da programação, sob orientação e supervisão técnica, durante 40h semanais, mediante salário mensal de R$ 1.025,00.
Os interessados devem possuir Nível Médio para concorrer ao cargo, sendo que as inscrições serão recebidas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Rua Leolinda Bacelar, nº 484, Kailândia, das 9h às 12h ou das 14h às 17h, mediante apresentação do comprovante de pagamento da taxa de R$ 30,00.
Esta seleção, cujo edital pode ser acessado em nosso site para mais detalhes e será válida por dois anos, constará de Análise de Currículo, de caráter eliminatório, e, em segunda etapa, Entrevista.
Pesquisas mostram que pretos e pardos estão em desvantagem. Saiba como acabar com essa injustiça
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Por: Paula Peres
O racismo da sociedade também é refletido na escola, segundo William (Tomás Arthuzzi)
Aos 28 anos, William Victorino de Castro é dançarino e morador do Capão Redondo, bairro na periferia da Zona Sul de São Paulo. Como toda pessoa negra, ele tem na ponta da língua os efeitos do racismo: “Em uma entrevista de emprego, se os candidatos são um branco e um preto, do mesmo lugar, com a mesma formação, o branco tem mais chance”.
Na 4ª série, William não sabia ler nem escrever. Repetiu de ano quatro vezes e desinteressou-se pela escola até abandoná-la, na 8ª série, aos 18 anos. Ainda sem saber ler. “Me diziam que se era para ficar bagunçando na escola, que eu fosse embora e desse a oportunidade para outra pessoa que aproveitaria melhor”, conta. Já adulto, o bailarino de hip-hop percebeu que precisava voltar a estudar. Matriculou-se na EJA em 2015, quando finalmente aprendeu a ler e escrever.
O caso do jovem é um exemplo de como o racismo está presente na escola: falhamos em matricular crianças negras, em garantir que elas permaneçam e, quando elas não largam os estudos, falhamos em fazer com que elas aprendam. Dados levantados pelo movimento Todos pela Educação com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015 mostram que, apesar de 54% da população se declarar preta ou parda (os dois grupos formam, para as estatísticas, o conjunto dos negros), a proporção de pessoas brancas matriculadas em todos os segmentos é sempre maior. Além disso, dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2015 também mostram diferença na aprendizagem: no 5º ano do Ensino Fundamental, enquanto 63,1% das crianças brancas tiveram aprendizado adequado em Língua Portuguesa, 56,3% dos pretos tiveram o mesmo desempenho e 41,5% dos pretos aprenderam o que tinham direito (veja mais informações no quadro da página 14).
A diferença pode ser explicada por diversos motivos, como o fato de que a população negra, em geral, é mais pobre. Mas não há como negar que há algo na rotina escolar que também contribui para a construção desses índices.
Um estudo conduzido por Paula Louzano, professora da Faculdade de Educação da USP, mostra que o fracasso escolar é maior entre alunos negros. Um exemplo é que 14% dos jovens negros apresentam mais de dois anos de atraso escolar, o dobro da proporção entre brancos (7%). “Podemos argumentar que o processo de escolarização de algumas crianças brasileiras é mais tortuoso que o de outras”, conclui a especialista.
A cor na escola
EDUCAÇÃO INFANTIL 91,6% das crianças brancas de 4 e 5 anos são atendidas, enquanto 89,8% das pardas e 87,3% das pretas frequentam a escola.
ENSINO MÉDIO 71% dos brancos frequentam, mas 57,8% dos pardos e 56,8% dos pretos são matriculados.
PORTUGUÊS 37,5% dos brancos e cerca de 22% dos negros têm aprendizado adequado no 3º do Ensino Médio.
MATEMÁTICA 12,2% dos brancos terminam a escola com aprendizagem adequada. Entre os negros, são 5% no máximo.
MATRÍCULAS NA EJA 36% são negros, somente 15% são brancos e 43% não declaram cor.
ESCOLARIDADE MÉDIA dos negros de 18 a 29 anos: 9,5 anos. Entre os brancos: 10,8 anos.
Faça um exercício e tente observar, na sua escola: nas turmas de reforço e recuperação, quantos alunos são negros? No conselho de classe, alunos brancos são avaliados da mesma maneira que os que possuem a pele mais escura?
Chegar à universidade, se formar, conquistar bons empregos, se tornar chefe ou simplesmente sobreviver: muito disso é um grande desafio para a maioria dos brasileiros, mas para os alunos negros é ainda maior. Os dados mostram que as barreiras enfrentadas por mulheres e homens se tornam cada vez mais difíceis conforme a cor da pele escurece. Essas informações têm se tornado mais conhecidas recentemente, mas o que ainda parece difícil de enxergar são os obstáculos que nós mesmos criamos para que as trajetórias desses estudantes sejam histórias de sucesso.
Racismo estrutural
Desde o início do século 20 se difundiu a ideia de que o Brasil vivia em uma democracia racial. Diferentemente dos Estados Unidos e de outros lugares onde o conflito marcava as relações entre grupos de diferentes descendências, no Brasil o convívio supostamente harmônico entre portugueses, negros e índios era a prova de que não haveria racismo por aqui. Parte dessa comparação surgia do fato de que nos Estados Unidos haviam leis, por exemplo, que obrigavam negros a sentar só na parte de trás dos ônibus. Bastou dar ouvido aos negros brasileiros para notar que a nossa democracia racial nunca foi verdade.
Para Mirian, as pessoas se incomodam com negros em cargos de liderança (Tomás Arthuzzi)
De obras surgidas no pós-abolição, como as de Lima Barreto (1881-1922), a músicas de grupos de rap como Racionais Mc’s, é possível ver como a cor da pele é um central nas histórias pessoais. “O Brasil foi forjado na violência contra negros e indígenas. Há um estado organizado a partir do racismo”, explica Maria Lucia da Silva, psicóloga do Instituto AMMA Psiquê e Negritude.
Aqui, cabe diferenciar preconceito e racismo. O primeiro se refere a um julgamento feito com base em alguma informação superficial que se tem sobre alguém, como ao dizer que todo negro é preguiçoso ou malandro. Mas o racismo é mais profundo: as estruturas que compõem a sociedade passam a se organizar de maneira a colocar negros em desvantagem. Daí vem o termo racismo estrutural ou institucional.
A gestora invisível
A década é 1970. Na sala de aula da antiga primeira série de uma escola pública, uma criança percebe que nunca é chamada por sua professora para ir ao quadro ou receber algum auxílio para resolver um exercício. Ela era a única negra da turma. “Eu não sabia, mas estava passando pelas primeiras experiências de racismo da minha vida”, conta Mirian Bernardo, hoje supervisora pedagógica do Colégio Municipal Dr. José Vargas de Souza, em Poços de Caldas, Minas Gerais.
Esse é um exemplo de como a convivência dos professores com os alunos impacta os jovens negros. Um estudo conduzido pelo professor da USP Ricardo Madeira comprova: ao comparar estudantes brancos e negros em mesmas condições – da mesma turma, de mesmo nível socioeconômico, com histórico escolar semelhante –, havia uma diferença fundamental entre os dois grupos. Alunos negros eram muito pior avaliados pelos próprios professores do que brancos (assista a entrevista). A sensação de discriminação sentida por William, o dançarino do início da reportagem, não é apenas impressão.
Para Valter Silverio, professor do departamento de Sociologia da UFSCar, pelo menos parte desse resultado é influenciado pelos estereótipos que pairam sobre sobre alunos negros. “Tem-se a ideia de que todo japonês é bom aluno, e de que todo negro não é inteligente, e sim malandro”, afirma. Essas visões preconceituosas interferem nas expectativas que os docentes têm sobre os alunos de pele mais escura. Por consequência, eles são tratados de maneira diferente e acabam aprendendo menos. “Em ambientes de estudo e trabalho, há uma relação profunda entre racismo e práticas cotidianas”, diz Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco.
Mirian aprendeu a impor sua presença onde chega para evitar questionamentos. “Nós temos que mostrar que merecemos estar ali, não temos que dar explicações a ninguém.”
Ainda assim, Mirian sente o racismo das famílias e dos alunos. “Tenho duas professoras negras em uma escola com 52 turmas. Se eu não apresento a docente, percebo que a família discrimina”, lamenta. Mirian sofre algo parecido em sua função. “Já teve gente que não acreditou que eu era a gestora de uma escola mesmo quando eu afirmava mais de uma vez.
Vestibular como militância
Foi difícil encontrar um espaço na agenda da vestibulanda Lilith Passos, 17 anos, para fazermos a sessão de fotos para este texto. Pela manhã, ela frequenta as aulas do 3º ano do Ensino Médio de uma escola pública em São Paulo. À tarde, assiste aulas de cursinho pré-vestibular popular e, aos sábados, participa de um preparatório específico para alunos que, como ela, querem estudar teatro no Ensino Superior. Naquela terça-feira, suas aulas da manhã tinham sido canceladas. Mesmo assim, tivemos pouco tempo.
Para Lilith, 17 anos, estudar para entrar na universidade pública também é militância (Tomás Arthuzzi)
O compromisso da tarde pertencia a outra parte importante da vida da jovem: a militância no movimento negro. Dias antes, um colega havia sido agredido por seguranças de um restaurante e um grupo de jovens retornaria ao local para fazer um protesto em frente ao empreendimento.
No último ano, as atividades da militância têm ficado um pouco de lado na rotina de Lilith. É que a pressão do vestibular demanda mais dedicação. E, para ela, ser aprovada tem tudo a ver com o combate ao racismo. “Penso muito sobre quem tem acesso às universidades públicas”, diz ela, se referindo à baixa presença de pessoas pretas e pardas no ambiente. “Ocupar esse espaço também é a minha luta”, diz ela.
Acredite muito
NA EDUCAÇÃO INFANTIL, observe o nível de atenção que você oferece a seus alunos brancos e negros.
OUÇA seus estudantes e professores pretos e pardos para saber como a relação com a escola pode melhorar.
INCENTIVE seus alunos negros a compartilhar conhecimentos com a turma e liderar projetos e atividades em grupo.
CONVERSE sobre carreira, sonhos e planos com os alunos. O que querem fazer quando acabar a Educação Básica?
MUDE O CURRÍCULO para inserir contribuições da cultura afro-brasileira para a sociedade.
MOSTRE EXEMPLOS de pretos e pardos bem-sucedidos em suas áreas de conhecimento.
A motivação de Lilith para conquistar esse espaço é um grande diferencial para que ela de fato tenha chance de ser aprovada no vestibular. Mas isso só é possível por dois motivos: a crença que ela própria tem em sua capacidade – a tão falada autoestima, mas dessa vez não restrita a características físicas – e o apoio de adultos e colegas que também acreditam no potencial dela.
A situação, como vimos, não é a mesma para a maioria dos estudantes. Para superar esse problema, é preciso trazer o racismo para o centro do debate. Na Zona Norte do Rio de Janeiro, no bairro do Acari, uma escola com nome de rainha angolana desenvolveu um projeto para promover a cultura afro-brasileira e também ajudar os alunos a refletir sobre a própria identidade deles.
Isa (à esquerda) e Tânia (à direita) se mobilizaram para recuperar a autoestima dos alunos negros (Tomás Arthuzzi)
O CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola tem 678 alunos, dos quais 360 são negros. “Eles não se reconheciam negros no censo que realizamos anualmente, diziam ser morenos”, conta Tânia de Lacerda Gabriel, diretora. Os alunos associavam a identificação negra com algo ruim. Piadas e apelidos sobre cor eram frequentes e quando questionados sobre o porquê de não realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), eles justificavam: “Essa prova é coisa de branco”.
Tânia e a coordenadora pedagógica Isa Mirian da Silva Santos elaboraram um projeto que mexeu com o currículo e com as relações na escola. Os professores receberam formação para abordar conteúdos afro-brasileiros e lidar com o racismo. “O objetivo era que todos entendessem que ser negro não é uma coisa ruim. Eles chegavam a achar que brancos e negros aprendiam de maneiras diferentes, e mostramos que, biologicamente, não há diferenças.” Debates francos como esse ofereceram uma nova visão aos estudantes.
Dois anos depois, os resultados. A autoestima dos alunos melhorou, muitos assumiram seus cabelos naturais, e o censo realizado anualmente já mostra que os alunos têm mais segurança para indicar sua cor. “Elevar a autoestima é a questão primordial. Hoje, percebemos que eles têm orgulho de ser negros e isso aumentou o interesse pela escola”, resume Tânia.
Em sala, o tratamento diário também tem efeito: incentivá-los a prestar o Enem ou na formulação de um projeto de vida, cobrar que se esforcem e garantir todo o apoio para que avancem nas suas aprendizagens faz toda a diferença. No fim das contas, o trabalho dos educadores é uma força poderosa contra o racismo.
Após a cassação do mandato de Watson Silva Luz (PMDB), prefeito do Município de Jordânia Minas Gerais. Segundo o TRE por prática de conduta vedada a agente público e abuso de poder político em período eleitoral.. Talvez essa seja a maior expectativa em torno das eleições municipais.
Em meio as incertezas das duas lideranças politica do município em relação a vitória no dia 19 de novembro 2017. Devido a conduta da maioria da população jordanense que prefere manter-se calada diante da turbulência politica que vem passando o município nos últimos dias.
Candidato a prefeito Bim 15
Segundo alguns especialistas politicamente falando a melhor maneira é procurar o candidato que melhor representem as suas idéias. O mais difícil é saber se, além de pensar como você, eles são honestos e realmente vão lutar pelo que defendem. O melhor jeito de descobrir isso é tendo muita informação. Busque conhecer a carreira do candidato e veja se suas promessas são viáveis e compatíveis com o cargo que ele pretende ocupar.
A Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) divulgou o edital de abertura de seu novo Concurso Público cujo objetivo é a contratação de 47 profissionais de nível Médio que serão locados em diferentes regiões do Estado.
Existem oportunidades para os cargos de Eletricista de Linhas e Redes Aéreas I (25); Eletricista de Linhas de Transmissão I (5); Eletricista de Redes Subterrâneas de Distribuição I (4); Eletricista de Montagem Elétrica de Linhas I (11); Mantenedor Eletroeletrônico da Geração I (1) e Mantenedor Mecânico da Geração I (1).
Para candidatar-se aos cargos é necessário possui a altura mínima de 1,60m, e algumas vagas exigem CNH na categoria mínima "B".
Assim que assumirem as funções, os profissionais admitidos deverão fazer jus à remuneração no valor de R$ 1.900,00 ao mês, referente à jornada de trabalho de 40h semanais. Os mesmos serão locados nas regiões Centro de Belo Horizonte; Leste; Mantiqueira; Norte; Sul e Triângulo do Estado de Minas Gerais.
Os interessados poderão realizar suas inscrições no período a partir das 9h de 4 de dezembro de 2017 até 23h59 de 11 de janeiro de 2018, por meio do endereço eletrônico da FUMARC, empresa responsável pela organização do certame. Também é preciso efetuar o pagamento de taxa no valor de R$ 38,00.
Prova objetiva será o método utilizado para classificar os candidatos às vagas, a mesma tem prevista a aplicação para o dia 25 de fevereiro de 2018. Se prepare para a mesma estudando com nossas Apostilas Digitais.
Este Concurso Público terá a validade de vinte e quatro meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme as informações presentes no edital que pode ser consultado em nosso site.
Jornalista: André Fortunato Fonte:https://www.pciconcursos.com.br/noticias/cemig-divulga-periodo-de-inscricoes-de-novo-concurso-publico
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) e a Secretaria da Educação (SEE) anunciam a realização do novo Concurso Público para contratar 3.096 Professores, e 644 Coordenadores Pedagógicos.
Os Docentes podem optar pelas disciplinas de Arte (96), Biologia (345), Educação Física (122), Filosofia (144), Física (381), Geografia (219), História (207), Língua Inglesa (285), Língua Portuguesa (209), Matemática (618), Química (336), e Sociologia (134).
Em ambos os casos as oportunidades estão distribuídas nas cidades de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Serrinha, Itabuna, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Amargosa, Juazeiro, Barreiras, Macaúbas, Caetité, Itaberaba, Ipirá, Jacobina, Ribeira do Pombal, Algoinhas , Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Santa Maria da Vitória, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Salvador, e Eunápolis.
A atuação dos novos servidores deve ocorrer em jornada de 40h semanais, com remuneração variável de R$ 2.814,28 a R$ 2.890,87.
Para se inscrever os profissionais devem preencher a ficha disponível no site da empresa organizadora FCC (www.concursosfcc.com.br), a partir das 10h do dia 14 de novembro de 2017 até às 14h do dia 12 de dezembro de 2017. Nesta etapa é preciso também efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 100,00.
Este Concurso é composto de Provas Objetivas, Discursiva e de Títulos. Sendo que a primeira etapa aborda temas como: Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Interdisciplinares, e Conhecimentos Específicos. A previsão é que seja aplicada no dia 25 de fevereiro de 2018.
Outras informações podem ser obtidas no edital completo disponível em nosso site. Este certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Sob organização da Consulplan, a Câmara Municipal de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais anuncia a retificação do Concurso Público.
Foram acrescidas as atribuições e escolaridade exigida para o cargo de Médico Clínico. Em nosso site você tem acesso aos editais completos e pode obter mais informações.
Há 102 oportunidades para profissionais de nível médio/técnico e superior, especificamente nas funções de Técnico de Enfermagem (1), Técnico de Saúde Bucal (1), Técnico de Segurança do Trabalho (2), Técnico Legislativo II (57), Analista de Tecnologia da Informação - Área de Desenvolvimento de Sistema (1), Analista de Tecnologia da Informação - Área de Infraestrutura de Sistema (1), Arquivista (2), Consultor Legislativo - Área de Administração Pública, Orçamento e Finanças (4), Consultor Legislativo - Área de Ciências Sociais e Políticas (2), Consultor Legislativo - Área de Saúde Pública (1), Coordenador do Processo Legislativo (11), Dentista (2), Engenheiro Civil (2), Médico Clinico (1), Procurador (8), Psicólogo - Área Clínica (1), Psicólogo - Área Organizacional (2), e Redator (2).
Todos os novos servidores serão contratados sob o regime Estatutário, em jornada de 30h semanais, e vão fazer jus à remunerações variáveis de R$ 3.187,25 a R$ 7.853,62, acrescido de benefícios como Auxílio Alimentação R$ 30,25, por dia útil e efetivamente trabalhado; Auxílio Creche, Auxílio Transporte e Plano de Saúde.
Este Concurso tem validade de dois anos, a contar da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Para se inscrever é necessário acessar o site da empresa organizadora www.consulplan.net a partir das 14h do dia 28 de novembro de 2017 até às 16h do dia 04 de janeiro de 2018. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa preestabelecido para o cargo escolhido. As pessoas que não tiverem acesso à internet podem se inscrever na Rua Pará de Minas, nº 250, loja 5, no horário das 9h às 17h, em dias úteis.
Todos os inscritos serão submetidos a Prova Objetiva e Discursiva, composta de questões sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos, Raciocínio Lógico e Noções de Direito. A previsão é que estas avaliações ocorram em 18 de fevereiro de 2018. Para auxiliar no estudo, adquira em nosso site as Apostilas Digitais, elaboradas de acordo com o conteúdo exigido.
São 1780 vagas para níveis médio e superior, os mais variados cargos: Agente comunitário de saúde, Enfermeiros, Psicólogos, Assistentes Sociais, Dentistas, Médicos, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Nutricionistas, Técnicos de Enfermagem, entre outros. Confira o edital e veja todas informações necessárias.
Saiu o edital do concurso do SUS onde você encontrará todos os conteúdos que devem ser estudados, o que te ajudará a ter uma base do que irá cair na prova, onde se inscrever com todos os detalhes, acesse o link abaixo e veja o edital.
Os cargos de níveis superior para analista de finanças e controle terão os mesmos requisitos dos atuais, com lotação na Controladoria Geral da União.
As remunerações variam de R$ 1830,30 á R$15.376,70, com auxílio-alimentação, no valor de R$373,00.
Serão realizadas provas objetivas com questões de múltipla escolha. Este Concurso terá validade de dois anos, contados de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Os interessados em trabalhar na rede estadual de Minas Gerais no ano que vem como designados devem ficar atentos: na próxima quarta-feira, 25 de outubro, começam as inscrições para a Designação 2018, que vai oferecer cerca de 100 mil vagas para os cargos de professores, especialista, auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, para atuar tanto em escolas quanto em órgãos administrativos. A Resolução que trata desta primeira etapa da designação foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais no último sábado, 21 de outubro (Resolução SEE 3.643, de 20 de outubro de 2017). As inscrições seguem até o dia 10 de novembro no site www.designaeducacao.mg.gov.br.
A designação é uma forma de preencher interinamente os cargos para garantir o funcionamento das escolas estaduais, conforme o artigo 10 da Lei 10254/1990. O processo é essencial na preparação da rede pública para o início do ano letivo.
Nesta primeira etapa da Designaçao, os interessados fazem um cadastro e até três inscrições por cargos e localidades. Neste ano, há uma novidade: os candidatos aprovados em concurso público vigente e que ainda não foram nomeados estarão inscritos de ofício, ou seja, estarão automaticamente inscritos para o cargo e localidade para o qual realizaram o concurso público. O sistema de inscrição vai buscar e inserir os nomes e as respectivas classificações dos candidatos. No entanto, para realizar outras duas inscrições ou mesmo modificar a inscrição inicial, eles devem entrar na plataforma e realizar suas escolhas.
Nesta segunda-feira, o processo foi apresentado, em entrevista coletiva, pela secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, e pelo subscretário de Gestão de Recursos Humanos da SEE, Antônio David de Souza. “É muito importante que todas essas pessoas (aprovadas em concurso) possam entrar no sistema e fazer sua segunda escolha de vaga, que pode ser para outra localidade para qual ela fez o concurso. São quatro critérios para acesso a essas vagas, é importante a gente destacar. O primeiro critério é a pessoa aprovada em concurso público na localidade. O segundo, a pessoa aprovada em concurso, de outra localidade; e depois aquelas pessoas que têm a formação exigida e mais tempo de serviço”, ressaltou Macaé.
Macaé explicou também que a designação não é apenas para cargos vagos, mas também para preencher cargos temporiamente desocupados. Ela destacou ainda o número recorde de nomeações feitas pelo atual Governo. “Todo nosso esforço é para ampliarmos o número de servidores efeitvos no Estado. Por isso, já fizemos mais de 50 mil nomeações porque queremos inverter uma regra, anteriormente a gente tinha 1/3 de profissionais efetivos e 2/3 de profissionais com vínculos temporários, precários. Então esse esforço de nomeação é para que a gente possa alcançar pelo menos 50%, 60% de profissionais com vínculos efetivos”, declarou a secretária.
Confira AQUI o áudio da entrevista da secretária Macaé Evaristo.
Outra novidade para este ano é que não serão admitidos na designação os candidatos não inscritos, salvo exceções. Vale destacar ainda que, para as inscrições de 2017, o tempo de serviço exercido pelo candidato na Rede Estadual de Ensino será automaticamente extraído dos bancos de dados da SEE.
Exceções para a inscrição
Todos os interessados, independentemente do cargo, devem fazer a inscrição nesta primeira etapa, exceto para a função de Professor de Educação Básica Educação Profissional (Centro de Educação Profissional – CEP e cursos técnicos); Curso Normal em Nível Médio; Conservatórios Estaduais de Música e Projetos/programas autorizados por Resolução específica desta SEE. As normas de inscrição para o exercício dessas funções serão definidas em Resolução específica, isso valendo também para as escolas de Educação Indígena, Escolas Quilombolas e Escolas do Campo localizadas em assentamentos.
Designação On-line e Presencial
O processo de designação propriamente dito (escolhas das vagas pelos inscritos e atribuição da vaga ao candidato melhor classificado) terá início em data a ser definida no cronograma que será divulgado na Resolução de Quadro de Escola. Segundo o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antônio David de Souza, essa resolução deverá ser publicada em meados de novembro.
Neste ano, parte da designação será feita por meio de sistema informatizado on-line, abrangendo os cargos de Analista de Educação Básica (AEB) – Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional; Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE); Assistente Técnico de Educação Básica (ATB); Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico; e Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Turma. Essa ferramenta tem o objetivo de gerar igualdade de oportunidades entre os interessados, maior agilidade, efetividade e transparência no processo.
A designação será presencial para Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB); Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Aula; Professor de Educação Básica (PEB) Curso Normal, Educação Profissional, Conservatórios Estaduais de Música, Educação Especial e Educação Integral.
