Uma disputa que abrange regiões de sete bairros e impacta aproximadamente 150 mil habitantes de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, ganhou um novo desdobramento. A Igreja Católica tenta demonstrar que possui milhares de propriedades localizadas em áreas centrais da cidade para cobrar taxas dos moradores. Nesta semana, a Justiça Federal impediu a transferência dos imóveis para a Igreja, que afirmou que irá contestar a decisão.
A Igreja tem realizado atos no Ofício de Registro de Imóveis da cidade nos últimos meses com o objetivo de restaurar a matrícula de duas propriedades em Vitória da Conquista. Foram apresentados documentos que alegadamente demonstram que os terrenos onde os imóveis estão localizados pertencem à Igreja. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública questionando a legalidade das manobras.
Estão em disputa imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, a sede atual do MPF, o local do antigo aeroporto da cidade e o terreno destinado à nova sede da Polícia Federal. O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública para impedir que a Igreja se aproprie das propriedades. Na segunda-feira (29), a Justiça Federal atendeu ao pedido por meio de uma decisão liminar.
O juiz João Batista de Castro Junior impediu a Arquidiocese de Vitória da Conquista e o cartório local de realizarem a transferência de propriedades em benefício da Igreja. Além de perder a propriedade, os proprietários teriam que pagar taxas adicionais (laudêmio) à Arquidiocese.
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