Salvador, 5 de Julho de 2023 – Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira (5) posicionam a Bahia como o segundo estado brasileiro com o maior número absoluto de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivendo em união conjugal. São 2.716 pessoas nessa faixa etária morando com um parceiro ou parceira em lares baianos. O estado fica atrás apenas de São Paulo, que registra 4.722 casos.
Apesar de representar uma queda significativa de 65% em relação ao Censo de 2010 – quando havia aproximadamente 7,2 mil registros nessa condição – a Bahia mantém uma posição de destaque negativo no ranking nacional.
A pesquisa do IBGE não exige a comprovação documental da relação, como certidão de casamento ou união estável. As informações são autorreferidas, ou seja, coletadas com base na declaração dos próprios moradores durante a entrevista do Censo. Basta que uma das pessoas declare morar com o parceiro ou parceira em uma relação consensual.
"União conjugal é qualquer tipo de coabitação, ou seja, pessoas vivendo juntas como um casal. Podem ser casamentos religiosos, civis, uniões estáveis ou informais", detalha Mariana Viveiros, porta-voz do IBGE na Bahia. É importante ressaltar que o casamento civil para menores de 16 anos é expressamente proibido no Brasil.
Os dados evidenciam uma forte disparidade de gênero. Na Bahia, as meninas de até 14 anos representam 83,6% do total de pessoas nessa faixa etária em uniões conjugais. Este padrão reflete uma realidade nacional, onde a prática afeta desproporcionalmente a vida de adolescentes do sexo feminino, interrompendo trajetórias escolares e aumentando a vulnerabilidade social.
Os números absolutos do IBGE jogam luz sobre um problema social complexo, que frequentemente ocorre no âmbito das relações informais e que coloca em risco os direitos fundamentais e o desenvolvimento de milhares de adolescentes no país.
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