A primeira reunião do grupo formado pelo Governo da Bahia para lidar com conflitos agrários no extremo sul do estado ocorreu nesta segunda-feira (31), na aldeia Pé do Monte, em Itamaraju. A reunião ocorreu uma semana depois da primeira reunião oficial, que não contou com a participação dos povos indígenas.
De acordo com o Governo do Estado da Bahia, o debate sobre o assunto se estendeu por sete horas. Além de delegados das secretarias envolvidas no procedimento, participaram membros da comunidade Pataxó.
Os seguintes pontos foram acordados:
Encontros com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a justiça para monitorar os processos relacionados aos direitos dos indígenas.
acesso e proteção dos profissionais de saúde para as comunidades indígenas;
Combate à desinformação e notificação de ocorrências de ameaças realizadas pelas comunidades.
Os secretários estaduais de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, juntamente com a superintendente de Políticas para Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, compuseram a delegação governamental.
Em comunicado, o diretor da Serin considerou o encontro "produtivo" e anunciou que agora o Governo dará prosseguimento aos assuntos apontados pela comunidade.
"Ouvindo a todos, vamos construir esse diálogo de maneira transparente e responsável, em busca de ações que auxiliem na pacificação das relações no extremo sul do estado", declarou Loyola.
"Os indígenas têm direito à demarcação do território, ao acesso a políticas públicas e à garantia de segurança." Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos, acrescentou: "Nossa presença no território indígena teve como objetivo escutar as necessidades da comunidade e contribuir para a promoção de um ambiente pacífico".
A reunião inaugural do grupo de trabalho teve lugar na sede da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sob a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Fonte: G1 Bahia
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