Em mais uma ação prevista no acordo histórico assinado entre Governo de Minas Gerais e entidades de trabalhadores, a Secretaria de Estado de Educação publicou na edição do último sábado (13/06), no Diário Oficial de Minas Gerais, uma lista com 1.239 servidoresque vão se aposentar ainda este mês. No acordo assinado com entidades representativas dos professores da rede, que se tornou projeto de lei e já foi aprovado em primeiro turno pela Assembleia Legislativa, foi assumido pelo Governo o compromisso de publicar 1.200 aposentadorias por mês. Assim, o servidor que espera a publicação da sua aposentadoria tem a garantia de que o número de publicações se manterá alto até que o passivo de aposentadorias da Secretaria de Educação seja reduzido.
No fim de 2014, o número de servidores que já haviam entrado com a solicitação de aposentadoria e se afastado preliminarmente chegava a 26 mil. Para diminuir esse acúmulo, um grupo de trabalho formado por integrantes da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) atua no sentido de otimizar as aposentadorias da Educação. A ideia é tornar os procedimentos adotados pela Secretaria mais rápidos e eficientes.
O subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio David de Sousa Junior, destaca que as vagas que são abertas com as aposentadorias – denominadas vagas aparentes – poderão ser ocupadas com as nomeações. “Vale dizer que uma medida tomada dentro desse cenário, além da constituição do grupo de trabalho e das metas assumidas publicamente, é que as vagas geradas pelo afastamento preliminar estão sendo utilizadas agora para a movimentação de pessoal e serão utilizadas também para novas nomeações”.
O Governo também assumiu com os servidores da pasta o compromisso de publicar 60 mil nomeações na Educação, sendo 15 mil ao ano. Esse trabalho teve início em março e, desde então, 4.500 aprovados em concursos da Secretaria já foram nomeados. Dessa forma, será invertida a lógica atual da Secretaria, que tem 2/3 dos profissionais com vínculo precário com o Estado (designados ou ex-efetivados).
Agilidade
Segundo o subsecretário Antonio David de Sousa Junior, para alcançar seus objetivos, as ações do grupo de trabalho devem envolver servidores de todo o Estado. “Isso envolve melhorias de fluxos, de processos e melhorias nas formas de apropriação e tramitação de dados, além da capacitação de recursos humanos. Enfim, é um trabalho que é coordenado pela Secretaria de Estado de Educação e a Seplag, mas que envolve necessariamente as 47 Superintendências Regionais de Ensino”.
Entre os afastamentos preliminares, há casos mais complicados, como os de servidores que estão há 10 anos esperando a publicação de sua aposentadoria. Nesses casos, o trabalho é feito paralelamente, de forma que não haja mais atrasos e mais acúmulo de processos, já que, ao mesmo tempo em que o Estado trabalha para acabar com o passivo, novos pedidos de aposentadoria chegam.
Para o subsecretário Antonio David de Sousa Junior, a expectativa é que, ao mesmo tempo em que alcança a meta de 1.200 mil aposentadorias publicadas por mês, a Secretaria acumule conhecimento sobre os procedimentos para que se evite, novamente, um passivo tão grande. “Ao mesmo tempo em que desatamos os nós, aprendemos com o processo realizado, para que evitemos esses problemas, para que tenhamos maior agilidade, maior segurança, maior rapidez, enfim, maior eficácia e eficiência na tramitação dos processos de aposentadoria”.
