SEGUNDO CUNHA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE VAI CAUSAR POLÊMICA
Para o
presidente da Câmara a votação vai ser colocada em pauta no plenário
provavelmente no final de junho.
O então
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB - RJ), segundo o
Estadão através da rede social neste domingo (31), o mesmo deixou claro que
depois da aprovação do PEC da Reforma Politica, a qual ainda não foi
concluída faltando ser enviada emendas para apreciação no plenário, a maior
responsabilidade vai ser da Casa sobre a "polêmica" da redução
da maior idade de 18 para 16 anos. "A próxima polêmica após a conclusão da
reforma política será a redução da maior idade, que votaremos até o fim de
junho em plenário" disse
Cunha
através da sua conta no Twitter para defender-se de criticas nos últimos dias
sobre as condução da votação da reforma politica,que culminou com uma ação no
Supremo Tribunal Federal (STF) protocolada ontem por 61 deputados do PT ( 36
parlamentares), PPS (8), PSB (6), PCdo B (6), PSOL (4) e PROS (1). "Esses
mesmo já foram ao STF tendo impedir a continuação da discussão (da maioridade),
após a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovar a admissibilidade (da
matéria). A comissão especial da redução da maioridade penal deve concluir o
seu trabalho até 15 de junho e levaremos imediatamente ao plenário",
afirmou
O
presidente da Câmara criticou o PT por liderar, segundo ele, a judicialização
do processo legislativo ao perder votação da reforma política. "A Câmara
não vai ficar refém dos que não querem nada que os contrariem seja votado,
ameaçando ir a justiça toda vez que perdem no voto" disse
Fonte: Estadão
PROFESSORES DE POTIRAGUÁ PARTICIPARAM DO APERFEIÇOAMENTO EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL
Publicado em 27/05/2015 - 17:35 por Ascom
A
Secretaria da Educação do Estado da Bahia promove 23.927 Profissionais do
Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio, que concluíram, com
aprovação, o 1º Módulo do Curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais.
Esta promoção representa um aumento de cerca de 7% no vencimento, a partir de
1º de junho de 2015. A relação dos beneficiados foi publicada nesta
quarta-feira (27/05), no Diário Oficial do Estado.
“Os profissionais da carreira do magistério aprovados
na primeira etapa do curso têm direito à promoção”, explica Ana Gracia
Teixeira, diretora de Planejamento da Superintendência de Recursos Humanos da
Secretaria da Educação do Estado.
O benefício atende à Lei nº 13.185, resultado de um
acordo firmado entre o Governo da Bahia e a APLB-Sindicato dos professores, que
estabelece normas de promoção de Carreira do Magistério Público do Ensino
Fundamental e Médio do Estado da Bahia para os anos de 2015 e 2016.
Segundo Ana Gracia Teixeria, além da promoção no grau
em junho de 2015, os aprovados no 1º módulo terão, ainda, uma antecipação
salarial de 1,75% que se estenderá até maio de 2016. Ela acrescenta que em
junho de 2016, haverá uma nova promoção, que também implica um ganho salarial
de mais 7%. Para garantir mais esses benefícios, o professor precisa frequentar
e ser aprovado no 2º Módulo do Curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias
Educacionais, iniciado em março deste ano.
A promoção dos Profissionais do Magistério Público Estadual do
Ensino Fundamental e Médio começou em 2014, com um antecipação salarial
de 3,7%, para o servidor inscrito no 1º Módulo do Curso de Aperfeiçoamento em
Tecnologias Educacionais, com frequência mínima de 75% da carga horária
ministrada até a data de concessão do reajuste.
Lula diz que Nova Candidatura Depende de Reação de Dilma
© Fornecido por Notícias ao Minuto
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a aliados que só teria condições de ser candidato do PT e concorrer nas eleições de 2018 caso a avaliação da presidente Dilma Rousseff melhore e, então, ele tenha um legado para defender junto ao seus eleitores.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, o político está preocupado com a crise política que atinge sua sucessora. A reportagem do jornal entrou em contato com alguns amigos e aliados de Lula. Eles relataram que o ex-presidente citou as eleições presidenciais de 1944, quando Leonel Brizola perdeu para o nanico Enéas Carneiro, terminando em quinto lugar. Esse fato ilustra o medo de Lula do que pode acontecer em 2018. Ainda de acordo com as fontes da Folha de S. Paulo, o político diz que não adianta pensar que ganharia votos apenas por ter decidido se candidatar, pois o eleitor olha para o futuro e não para o passado.
Para se candidatar, então, Lula considera que o governo precisa ter uma avaliação, no mínimo, de 'regular'. Caso contrário, o PT deve escolher outro nome como candidato. Lula teria, inclusive, apresentado esses argumentos à Dilma.
No entanto, aliados ponderam que Lula tem se colocado como responsável pelo projeto petista e, como tal, a possibilidade de ver seu legado terminar dessa forma mexe com ele. A esperança do ex-presidente é que, após o lançamento do plano de concessões prometido para 9 de junho, Dilma organize uma agenda positiva e consiga melhorar sua imagem.
Fonte: MSN Notícias
Ladrões Roubam Carro e Esquecem loteria Premiada
© Fornecido por Notícias ao Minuto
Na manhã de quinta-feira (28), um casal foi surpreendido ao saber que o seu carro tinha sido assaltado, na cidade de Seattle, nos Estados Unidos.
Segundo a NBC, o casal, ao sair pela manhã, notou que alguns pertences que estavam dentro do carro haviam sido roubados, mas depois de toda frustração, perceberam que no final das contas tiveram sorte.
Os ladrões roubaram um óculos de sol, chocolates e algumas moedas que estavam dentro do veículo, mas esqueceram algo muito importante: Um bilhete de loteria que estava premiado.
Para a surpresa do casal, o bilhete esquecido pelos assaltantes no banco de trás do veículo estava premiado em um milhão de dólares.
Fonte: MSN Notícias
INSCRIÇÕES DO SISU PARA SEGUNO SEMESTRE COMEÇAM NO DIA 8 DE JUNHO
As inscrições para a segunda edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 8 de junho e seguem até o dia 10 de junho, exclusivamente pela internet. Para se inscrever no Sisu o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a redação. O cronograma do Sisu está publicado na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União. Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. Na página do sistema o estudante poderá se inscrever para até duas opções de vaga, especificando a ordem de preferência. Durante o período de inscrição é possível mudar as opções. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas à lei federal de cotas ou às vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições. O resultado será divulgado no dia 15 de junho em uma única chamada e a matrícula deverá ser feita na instituição de ensino nos dias 19, 22 e 23 de junho. Segundo a Agência Brasil, é de responsabilidade do estudante se informar sobre os procedimentos e documentos necessários. Quem não conseguir uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera se inscrevendo entre os dias 15 e 26 de junho. O candidato só poderá manifestar interesse em participar da lista de espera para o curso que escolheu como sua primeira opção, no momento da inscrição.
Fonte: BN BahiaNoticias
http://www.bahianoticias.com.br/noticia/173152-inscricoes-do-sisu-para-segundo-semestre-comecam-no-dia-8-de-junho.htm
PREFEITO DE POTIRAGUÁ - BA ENVIARÁ O PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES PARA CÂMARA MUNICIPAL
Foto: Fabrício Alves
Seguindo a mesma linha de pensamente do governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT). O prefeito de Potiraguá Bahia Luiz Soares (PT), afirmou ontem que vai colocar em pauta na Câmara de vereadores o plano de cargos de salários no dia 18 de junho de 2015, encerrando de vez as revindicações dos docentes de uma luta de 6 anos.
Depois de muita luta buscando a valorização no campo educacional .os docente de Potiraguá finalmente vão poder sonhar com dias melhores. Vale ressaltar que a vitória ainda é parcial por que vai depender da aprovação da Câmara de vereadores para concretizar os sonhos.
Parabéns a todos os docentes de Potiraguá. Este acordo é uma vitória de todos os potiraguenses que lutam pelo desenvolvimento educacional do país.
Os professores, como agentes de mudanças e formadores das novas gerações, são essenciais para a sociedade e para o desenvolvimento de um país, mas infelizmente nem sempre são respeitados nos seus direitos e valorizados pela sociedade e o Poder Público.
“O trabalho do mestre é silencioso em dois sentidos: os brilhos recaem mais sobre o aluno do que sobre o professor; a aula, que ele expõe em poucos minutos, esconde atrás de si a meditação de muitas horas, os ensinamentos colhidos através de muitos anos e a preparação indispensável da matéria lecionada. De modo que, na verdade, quatro ou seis horas representam, mesmo para os professores experimentados e profundos conhecedores da matéria que lecionam, grande esforço mental e, no mínimo, mais algumas horas de estudo preparatório.” *1
* Apud Sady, João José. Direito do trabalho do professor, p. 39.
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ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CONCURSOS QUE PREMIAM SERVIDORES ESTADUAIS EM 140 MIL
Prêmios Boas Práticas, Servidor Cidadão, Concurso Literário e Festival de Música somam mais de R$140 mil.
Em sua 12 ª edição, o Prêmio Servidor Cidadão, realizado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), está com as inscrições abertas. Os servidores públicos estaduais podem cadastrar projetos, poesias, músicas de própria autoria, em quatro diferentes concursos. Serão entregues R$ 144 mil em prêmios.
O evento, que contempla iniciativas voluntárias, sejam no ambiente de trabalho ou em comunidades, faz parte das políticas de valorização do servidor público estadual. Aqueles que tenham interesse em participar, podem se inscrever em quatro modalidades: Prêmio Servidor Cidadão, Prêmios de Boas Práticas e para os que têm habilidades musicais e literárias, o 3° Festival de Musica do Servidor Público e o 2º Concurso Literário. Uma comissão julgadora irá analisar os projetos e obras inscritas, e as premiações serão entregues no dia em que se comemora o dia do Servidor Público, (28 de Outubro), às 17 horas, no Teatro Castro Alves. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de junho. Visite o site e saiba mais: www.portaldoservidor.ba.gov.br Fonte: Ascom/Seinfra Data: 27.05.2015 |
Senado Aprova Texto-base de MP que Altera Benefícios Previdenciários
© REUTERS/Ueslei Marcelino Vista do prédio do Congresso Nacional, em Brasília
O Senado concluiu nesta quarta-feira a votação da MP 664, que além de alterar regras de acesso a benefícios previdenciários, como a pensão por morte, também flexibiliza a incidência do fator previdenciário.
Segunda medida provisória enviada pelo governo ao Congresso para ajudar no ajuste fiscal, a proposta segue à sanção presidencial.
Originalmente editada para corrigir "distorções" na concessão da pensão por morte, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a matéria recebeu um dispositivo que, contra a vontade do governo, flexibiliza a incidência do fator previdenciário, mecanismo que limita o valor da aposentadoria de pessoas mais novas.
De acordo com esse trecho do texto, que pode ou não ser vetado pela presidente Dilma Rousseff, o trabalhador tem a possibilidade de optar pelo fator ou pela regra 85/95.
O novo cálculo permite que a mulher possa se aposentar após 30 anos de serviço se a soma desse período com a sua idade for igual ou superior a 85, enquanto homens poderão fazer o mesmo após 35 anos de serviço, desde que a soma com sua idade seja igual ou superior a 95.
Segundo integrantes do governo, a mudança não tem impacto preocupante no curto prazo, mas estima-se que custe 40 bilhões de reais nos próximos dez anos.
O governo vem defendendo que o tema seja discutido em um fórum composto por representantes do Executivo, do Legislativo, das centrais sindicais e do setor empresarial, que deve ser instalado na próxima semana para debater temas trabalhistas e ligados à Previdência.
MUDANÇAS
A medida exige um tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável para a concessão da pensão por morte, que será integralmente paga ao viúvo ou viúva, desde que seja cumprida uma carência de 18 contribuições mensais.
O texto aprovado pelos senadores e encaminhado para análise de Dilma prevê que o empregador vai arcar com 30 dias -- e não mais 15 -- de afastamento do trabalhador nos casos de aposentadoria por invalidez, antes que o pagamento seja repassado para a Previdência.
No caso do auxílio-doença, fica valendo o prazo atualmente vigente, de 15 dias.
Na terça-feira, senadores aprovaram e encaminharam para sanção outra medida provisória, a 665, que muda regras de concessão de benefícios trabalhistas e também faz parte do conjunto de propostas do governo para equilibrar suas contas.
Senadores devem ainda analisar, na manhã da quinta-feira, a MP 668, que eleva tributos sobres produtos importados e também faz parte do ajuste fiscal.
Fonte: MSN Notícia
Câmara Aprova Fim da Reeleição para Presidente, Governador e Prefeito
© Foto: Dida Sampaio/Estadão Emenda à Constituição extingue dispositivo criado em 1997 e ainda precisa de novo aval dos deputados para depois ir ao Senado.
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o fim da reeleição para cargos no Executivo. Após todos os partidos orientarem suas bancadas a favor da emenda no âmbito da PEC da Reforma Política, a reeleição foi extinta para prefeitos, governadores e presidente da República a partir das próximas eleições por 452 votos. Apenas 19 deputados foram contra a mudança. Houve uma abstenção.
O fim da reeleição foi o segundo item da reforma política aprovada pela Câmara, após uma série de rejeições ocorridas entre ontem e hoje. Os deputados já haviam aprovado, na noite desta quarta-feira, 27, a inclusão de uma emenda na Constituição autorizando empresas privadas a fazem doações para as campanhas eleitorais dos partidos políticos. Além disso, o texto autoriza pessoas físicas a doarem diretamente para os candidatos.
A Câmara retomará nesta quinta-feira a votação de outras emendas da PEC da Reforma Política, como a coincidência ou não das eleições para presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal e estadual e vereador num mesmo pleito e não mais a cada dois anos, como ocorre hoje. A pauta também inclui o fim do voto obrigatório.
Fonte: MSN Notícia
Senado Aprova Medida que Restringe Acesso ao Seguro Desemprego e Abono Salarial
© Foto: Andre Dusek/Estadão Texto-base da MP 665, que integra o pacote de ajuste fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff, segue para sanção.
Brasília - (atualizado às 22h17) Mesmo sem convencer dissidentes petistas, o governo conseguiu aprovar na noite desta terça-feira, 26, no Senado, por 39 votos a 32, o texto-base da Medida Provisória 665, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. Essa é a primeira MP do ajuste fiscal que segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Até o dia 1.º, o governo precisa que o Senado aprove mais duas medidas provisórias do pacote de reequilíbrio das contas públicas, para que não percam validade: a 664, que torna mais rígido o pagamento da pensão por morte e do auxílio-doença, e a 668, que aumenta tributos sobre importações. A discussão do texto da MP 664 ficou marcada para as 14h desta quarta. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a MP 668 só poderá ser votada na quinta, dia em que costuma cair o quórum da Casa.
Apesar das dificuldades e da apertada margem na aprovação, o governo conseguiu impedir alterações na MP 665 – o que faria com que os deputados tivessem de analisar o texto novamente, o que fatalmente faria a medida provisória caducar.
O texto original do Planalto já havia sido modificado na Câmara. Os deputados reduziram, por exemplo, de 18 para 12 meses de trabalho o período de carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego, e de 2 para 9 na segunda requisição do auxílio. As mudanças promovidas na Câmara reduziram a economia planejada pelo governo em quase R$ 3 bilhões. Com as MPs 664 e 665, Dilma pretendia deixar de gastar R$ 18 bilhões por ano.
No Senado, o Planalto buscou um acordo relacionado a outro item da MP: o abono salarial. O líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), anunciou após reunião com o vice-presidente Michel Temer, articulador político do Executivo, que Dilma havia aceitado vetar parcialmente uma das modificações nas regras desse pagamento e desistiria de aumentar a carência exigida para o pagamento do benefício. No entanto, o Planalto manteve-se inflexível na defesa de que o repasse deve ser proporcional ao tempo trabalhado.
Essa posição do governo fez com que os três senadores dissidentes do PT – Lindbergh Farias (RJ), Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) – mantivessem a posição de votar contra a MP. Apesar disso, a bancada decdiu não puní-los. Antes mesmo de ser concluída a votação, o senador gaúcho afirmou que irá ao Supremo Tribunal Federal questionar a constitucionalidade da MP.
Paim e Lindbergh fazem parte de um grupo de senadores que lançou um manifesto contra as MPs do ajuste, na semana passada. O texto rejeita as medidas do pacote capitaneado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por considerá-lo “recessivo”.
Ataques. Na votação da MP sobre direitos trabalhistas, senadores aproveitaram para marcar posição contra o governo. A ex-petista Marta Suplicy (SP) aproveitou a votação para também criticar o PT. Para ela, Dilma precisava ter “humildade” para reconhecer os erros. Marta também acusou o PT por ter “traído” sua “essência” com o ajuste fiscal.
Presidente do PSDB e derrotado por Dilma na eleição presidencial, Aécio Neves (MG) afirmou que as medidas adotadas pelo atual governo do PT são diferentes do que uma gestão tucana faria para contornar a crise econômica e fiscal. “Este não seria o ajuste do PSDB, que passaria pela racionalização da máquina pública”, disse.
A exemplo do que ocorreu na votação da Câmara, sindicalistas foram à galeria do plenário protestar. A sessão teve de ser suspensa por cerca de dez minutos por causa da manifestação de representantes da Força Sindical. Em determinado momento, eles gritaram palavras de ordem como “Fora PT” e “Dilma, safada, ladrona de aposentados”. /COLABOROU ERICH DECAT
Fonte: MSN Notícias
VISITA DOS DISCENTES E DOCENTES DA ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRA DO CAPIM ASSÚ NA RESERVA MATA DO PASSARINHO
Ontem por volta das sete horas da manhã alguns docentes e cerca de 20% dos discentes da Escola Municipal Ribeira do Capim Assú (Jordânia-MG), tiveram a oportunidade de conhecer de perto o trabalho desenvolvido pelos biólogos e a comunidade na preservação da biodiversidade na Mata do Passarinho.
Antes da trilha os biólogos reuniram com os discente e docentes e relataram a importância da preservação da natureza para sobrevivência das espécies. Deu enfase a raridade das espécies ameaçada de sumir do planeta principalmente o entufado-baiano.
Os discentes conheceram a estufa desenvolvida pelo projeto para o reflorestamento e tiveram uma aula biologicamente diferente pois conviveram na prática como é feito o manuseio para preservar a floresta. Foi possível perceber que os alunos se sentiram bastante motivados em vivenciar na prática o aprofundamento desse tema trabalhado em sala de aula, estimular essa cultura corporal envolvendo consciência e respeito pelo meio ambiente foi o grande diferencial da aula esta semana.
Recursos naturais e interação com a comunidade
Situada entre os municípios de Bandeira e Jordânia (MG) e Macarani (BA), a Mata do Passarinho tem aproximadamente 650 hectares que, protegidos, ajudam a manter parte dos serviços ambientais que a região oferece. Alguns exemplos desses serviços incluem a proteção contra desastres naturais, o controle da erosão do solo, a polinização das flores pelas abelhas, a fertilização do solo pelas fezes de animais e a decomposição de animais e plantas por microrganismos. As florestas fornecem madeira, alimentos, substâncias medicinais e fibras, purificam a água, regulam o clima e os sistemas fluviais existentes (rios, córregos, nascentes) além de disponibilizarem água doce, energia e recreio.
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