No sábado de Carnaval (1o), juízes e desembargadores de Minas Gerais receberão um pagamento adicional de R$ 75 mil. A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) conduziu a negociação diretamente com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A presidência da Amagis comunicou o pagamento aos juízes e desembargadores através de um comunicado.
O comunicado também confirma que, além dos R$ 75 mil programados para este mês, haverá um "penduricalho" de R$ 25 mil, que serão pagos mensalmente até dezembro deste ano.
Atualmente, o vencimento básico de um juiz em Minas Gerais oscila entre R$ 35 e R$ 41 mil. Ademais, eles dispõem de benefícios como assistência médica, alimentação, moradia, creche e outras verbas indenizatórias - que podem englobar indenizações, bônus e reembolsos.
Em dezembro de 2024, alguns juízes receberam mais de R$ 230 mil.
O comunicado não detalha a razão para o pagamento deste novo benefício, apenas menciona que se refere à compensação de "passivos titularizados" - valores que foram anteriormente devidos por qualquer razão.
No documento, a Amagis expressa seu agradecimento ao presidente do TJMG pela "preocupação e compromisso em assegurar os direitos da Magistratura Mineira".
Ao ser contatada pelo g1, a Amagis informou, por meio de uma nota, que os pagamentos efetuados pelo TJMG, assim como nos demais tribunais, são comunicados ao Conselho Nacional de Justiça e divulgados no portal da transparência. São créditos legalmente obtidos e destinados aos juízes que têm esse direito.
O TJMG afirmou que "a remuneração dos magistrados e juízas, servidores e funcionários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está em conformidade com a legislação em vigor. Alguns membros do judiciário e dos funcionários podem eventualmente receber valores indenizatórios e verbas em atraso, referentes ao tempo de serviço e ao não recebimento ou usufruto no momento apropriado. Essas quitações referem-se a dívidas trabalhistas, devidamente reconhecidas e autorizadas, sendo efetuadas de acordo com a capacidade financeira do tribunal.
Nesta data, participamos de uma audiência com o Presidente do TJMG, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, para discutir especificamente nossos débitos. Considerando que o pedido da Amagis foi atendido, temos a comunicar o seguinte:
Adicionalmente ao subsídio que será pago em março de 2025, também será creditada uma PARCELA EXTRA de 25 mil reais (que, conforme mencionado anteriormente, será válida mensalmente até dezembro de 2025), além de uma PARCELA EXTRA de 50 mil reais, totalizando 75 mil reais, com base em qualquer passivo titularizado.
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