A Farmácia Popular, estabelecida há duas décadas com o objetivo de democratizar o acesso a medicamentos no Brasil, está presente em 88% das cidades da Bahia. No entanto, os habitantes de 53 cidades baianas não têm acesso aos medicamentos gratuitos fornecidos pelo programa nos municípios onde residem. Pacientes em tratamentos contínuos necessitam se deslocar para cidades próximas ou recorrer a postos de saúde.
Este é o caso de Maria, residente de Mundo Novo, de 72 anos, diagnosticada com parkinson em 2015. A cidade localizada no centro-norte da Bahia, com 17,2 mil moradores, não possui farmácias associadas ao sistema.
A mais próxima Farmácia Popular está localizada em Piritiba, cerca de 20 quilômetros de distância de Mundo Novo. Maria até possui credenciamento para receber medicamentos no município vizinho, contudo, a farmácia não disponibiliza o Prolopa, medicamento que a senhora toma todos os dias. Em média, cada frasco custa R$ 130. Ela necessita de quatro desses mensalmente.
Se eu interromper o uso do medicamento, o tratamento é suspenso. "Portanto, a solução é adquirir na rede privada", afirma. Maria obtém o remédio em unidades da Farmácia Popular em Salvador, mas apenas quando precisa realizar exames na capital. "O último encontro aconteceu em novembro do ano passado." "Peguei o medicamento, mas já esgotou, então terei que comprar outro", relata. Ela tem acesso, por meio da cidade próxima, a medicamentos para pressão arterial sem custo.
O programa opera através de colaborações com farmácias e drogarias do setor privado. Os indivíduos podem obter medicamentos gratuitamente ou com descontos mediante a apresentação de uma receita médica. Não é necessário apresentar comprovante de renda. No estado da Bahia, localidades como Andaraí, Madre de Deus, Mucugê e São Félix carecem de estabelecimentos credenciados (consulte a relação completa a seguir).
A pesquisa foi realizada pela equipe de reportagem com base em informações fornecidas pelo Ministério da Saúde acerca das redes que foram incorporadas ao programa. A Bahia ocupa a sexta posição entre os estados brasileiros com mais municípios sem acesso à Farmácia Popular.
Os estados menos beneficiados pelo programa são Piauí, Maranhão e Tocantins. Eles têm, respectivamente, 79, 69 e 65 cidades sem assistência. O objetivo do Ministério da Saúde é alcançar 93% da superfície do país. No momento, 759 cidades no Brasil não contam com Farmácia Popular, o que equivale a 14% do total de 5.570 municípios.
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destaca as cidades mais impactadas pela falta de assistência do programa. "Existem lacunas na cobertura em cidades menores e mais distantes, onde a população se apoia quase totalmente no SUS para obter medicamentos indispensáveis", afirma.
A Farmácia Popular disponibiliza remédios para enfermidades como diabetes, asma, hipertensão e osteoporose. No total, 40 medicamentos fazem parte do programa. Andaraí, localizada na Chapada Diamantina, é um dos municípios da Bahia que não foram contemplados. Lá, existem apenas duas farmácias privadas que servem aos 13.080 habitantes. A opção para obter medicamentos gratuitamente são as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Marta Lopes, secretária de Saúde de Andaraí, garante que a disponibilidade de medicamentos na cidade, por meio da administração municipal, é satisfatória. No entanto, reconhece que mais habitantes seriam favorecidos se existissem farmácias populares.
Apesar de contarmos com uma variedade extensa de tratamentos básicos, há uma grande quantidade de medicamentos que não estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Cada vez mais encontramos indivíduos diagnosticados com hipertensão e diabetes, necessitando de medicamentos que não são cobertos pelo nosso serviço", esclarece.
A secretária investiga o motivo da falta do programa na cidade. "Não sei se falta informação, mas seria necessário um esforço dos administradores das farmácias privadas para estabelecerem um acordo com o Governo Federal", destaca. Questionado sobre os desafios para expandir a cobertura do programa, o Ministério da Saúde não emitiu uma resposta até o momento desta publicação.
O programa se depara com obstáculos consideráveis que impedem sua disseminação para todos os municípios. Podemos mencionar reclamações de irregularidades em certos estabelecimentos credenciados, o que enfatiza a necessidade de supervisão. Paulo Ziulkoski, da CNM, acrescenta que o processo de adesão e credenciamento é visto como burocrático para farmácias de pequeno porte.
Fonte: Jornal Correio da Bahia
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