Portaria publicada pela Secretaria de Educação da Bahia reformula o currículo do Ensino Médio; entenda as alterações.

 

No último sábado (18), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou uma portaria no Diário Oficial do Estado que estabelece as diretrizes para a estrutura curricular das escolas da rede estadual baiana que oferece o Ensino Médio.

A ação, fundamentada na Lei no 14.945/2024 e em sintonia com o Documento Referencial Curricular da Bahia (DCRB), define novas orientações para a estrutura curricular, carga horária, avaliação do aprendizado e criação do Projeto Político Pedagógico (PPP) das instituições de ensino, em conformidade com as alterações propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Helaine Souza, superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, enfatizou que a alteração curricular é fruto de um extenso diálogo com a comunidade educacional da Bahia.

A matriz que propomos para o Ensino Médio é resultado das mudanças sugeridas pelo Ministério da Educação. Depois de debates com docentes, discentes e a comunidade, propomos uma matriz fundamentada na ideia de justiça curricular, assegurando uma distribuição justa do tempo pedagógico entre as diversas áreas do saber. Adicionalmente, propomos um percurso formativo transdisciplinar, garantindo o aprofundamento e o fortalecimento de todas as áreas no processo de ensino e aprendizagem", declarou.

O novo programa de estudos será segmentado em duas áreas: a Formação Geral Básica (FGB) e os Itinerários Formativos.

A FGB engloba os campos de Linguagens, Matemática, Ciências Naturais e Humanas, de acordo com as diretrizes da BNCC.

Por outro lado, os Itinerários Formativos possibilitam maior profundidade e podem abranger materiais mais especializados ou direcionados à formação técnica e profissional, utilizando metodologias de pesquisa e práticas que se relacionam com o ambiente do aluno.

O mínimo de horas para o FGB no Ensino Médio será de 2.400 horas, enquanto os Itinerários Formativos terão uma carga horária variável, dependendo do modelo de ensino utilizado pelas instituições de ensino, seja ele parcial ou integral.

A avaliação será contínua e processual, utilizando metodologias inclusivas para fomentar o aprendizado completo do estudante.

A elaboração ou atualização do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas deve seguir as orientações do DCRB, considerando as particularidades locais. A introdução do novo currículo ocorrerá de forma gradual, possibilitando que os alunos que se inscreveram antes da portaria possam finalizar seus estudos com as matrizes curriculares anteriores.

Com essas alterações, a SEC visa ajustar o Ensino Médio da Bahia às novas demandas educacionais do Brasil, proporcionando uma educação mais contextualizada, interdisciplinar e adequada às demandas dos alunos, equipando-os para os desafios futuros.

Fonte: G1 Bahia

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