Estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) reclamam do atraso no repasse de bolsas de permanência. Os montantes, destinados a alunos em situação de vulnerabilidade social, precisam ser quitados até o décimo dia útil do mês. No entanto, a previsão da universidade é que os pagamentos das bolsas só se iniciem no dia 21 de janeiro (terça-feira que vem).
Em uma nota enviada aos estudantes, a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (Proae) alega que os atrasos são resultado do orçamento limitado da instituição.
"No começo de cada ano, até a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o Ministério da Educação (MEC) concede apenas uma parte (1/12 ou 1/8) do orçamento global previsto. Isso pode resultar em atrasos no pagamento de auxílios e bolsas, uma vez que os fundos disponíveis frequentemente não são suficientes para satisfazer todos os beneficiários", esclarece.
Conforme a nota divulgada na terça-feira (14), a Ufba está à espera da aprovação do crédito financeiro, após a liquidação realizada pela Coordenação de Contabilidade e Finanças. Geralmente, os auxílios de janeiro são pagos no final de dezembro, pois os estudantes estão em período de férias no primeiro mês do ano. De acordo com a Ufba, esse procedimento só era executado quando havia verbas suficientes, o que não ocorreu este ano.
Os alunos lidam com as dúvidas sobre o pagamento das bolsas, enquanto as despesas se acumulam. É o que relata uma estudante do Bacharelado Interdisciplinar (BI) em Saúde, de 26 anos, que opta por não revelar seu nome.
A maioria dos indivíduos que necessitam desses auxílios se encontram em condições de vulnerabilidade. "Cheguei a pedir dinheiro emprestado a parentes para quitar o aluguel", lamenta.
Ela recebe ajudas de custo para moradia e alimentação fornecidas pela universidade. Ademais, a Ufba disponibiliza mais 10 categorias de bolsas, que podem atingir até R$ 756. Os pagamentos visam assegurar a continuidade dos estudantes na instituição educacional.
Desde outubro do ano passado, uma sequência de matérias do CORREIO tem evidenciado as consequências da diminuição do orçamento da maior universidade do estado. A Ufba limitou a disponibilização de sabonete líquido e papel toalha naquele momento. Um mês mais tarde, o restaurante universitário de Ondina teve sua oferta de alimentos diminuída devido a atrasos no pagamento à empresa responsável.
Um decreto do Governo Federal de julho de 2024 estipulou a reprogramação da liberação de limites orçamentários para várias entidades, incluindo universidades federais. A extensão da medida foi estendida até dezembro. De acordo com a Ufba, 10% do orçamento de 2018 - o que corresponde a R$ 18,6 milhões - foi bloqueado. A equipe de reportagem procurou a instituição de ensino, que não se pronunciou sobre o atraso nos auxílios até o fechamento desta matéria.
Impactos na vida diária dos estudantes
Um aluno que deixou sua cidade natal para estudar Medicina também enfrenta problemas com o atraso nos pagamentos. Ele é beneficiado pelo programa Permanecer, desenvolvido com fundos da política de descentralização orçamentária do Ministério da Educação. O montante corresponde a R$ 400.
"Deixamos nossas cidades para enfrentar essa negligência na capital." Numerosos alunos não conseguem emprego e se apoiam nos auxílios e nos familiares. Os pagamentos de aluguel e faturas do cartão estão atrasados e a comida está limitada. "O lazer não existe mais", declara.
No perfil da Proae no Instagram, os estudantes também reclamam do atraso nos pagamentos. "Senhor, que situação é essa?" "Aluguéis, cartões, contas de luz, água e comida... Eu só possuo água na geladeira", expressou uma estudante. Procurado, o Ministério da Educação (MEC) não se pronunciou até o momento desta publicação.
Fonte: Correio da Bahia
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