'Suspensos' do FPM: confira a relação dos 35 municípios que não poderão receber o terceiro decêndio de janeiro

 

Até o dia 28 de janeiro, 35 cidades do Brasil estavam impedidas de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maior parte dessas cidades se encontra no Rio Grande do Sul, que possui 9 entidades impedidas. 

Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro seguem na sequência, cada um com três cidades bloqueadas. A previsão é que o FPM seja repassado na quinta-feira (30). 

Orçamento de 2025: aprovação em fevereiro não impacta a realização de despesas governamentais, porém impõe limitações. 

Cesar Lima, especialista em finanças públicas, esclarece que o bloqueio dos repasses acontece devido a dívidas dos municípios com a União ou atrasos na prestação de contas. 

Dívidas não pagas, onde a União atua como a fiadora. Quando um município não cumpre esse compromisso, cabe à União, como fiadora, assumir o pagamento dessa dívida, razão pela qual o FPM é bloqueado. Outro motivo são as pendências previdenciárias, que podem ser oriundas tanto de um sistema próprio quanto dos fundos que precisam ser repassados à União", enfatiza. 

Lista dos bloqueados do FPM

1. 1.    EIRUNEPE (AM)    
   2.    CASA NOVA (BA)    
   3.    SÍTIO DO MATO (BA)    
   4.    AIUABA (CE)    
   5.    IGUATU (CE)    
   6.    PENAFORTE (CE)    
   7.    JAGUARÉ (ES)    
   8.    ARAGOIÂNIA (GO)    
   9.    CODÓ    MA    
   10.    ITAPECURU MIRIM (MA)    
   11.    ALPINÓPOLIS (MG)  
   12.    CASSIA (MG)  
   13.    JORDÂNIA (MG)    
   14.    MIRANDA (MS)
   15.    ITAMARACÁ (PE)    
   16.    MANOEL RIBAS (PR)    
   17.    CABO FRIO (RJ)    
   18.    CARAPEBUS (RJ)    
   19.    ITAGUAÍ (RJ)    
   20.    BONFIM (RR)    
   21.    BALNEÁRIO PINHAL (RS)    
   22.    CARAZINHO (RS)    
   23.    CARLOS BARBOSA (RS)        
   24.    CASCA (RS)        
   25.    ERECHIM (RS)    
   26.    MIRAGUAÍ (RS)    
   27.    MOSTARDAS (RS)    
   28.    NOVA ARAÇÁ (RS)    
   29.    PORTO XAVIER (RS)    
   30.    BRUSQUE (SC)    
   31.    SÃO BENTO DO SUL (SC)    
   32.    JAPARATUBA (SE)    
   33.    SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)
   34.    TAGUATINGA (TO)    
   35.    WANDERLÂNDIA (TO)

Para liberar o pagamento, o administrador público precisa reconhecer a entidade que estabeleceu o congelamento. Depois, é necessário entender a razão e regularizar a situação. É importante destacar que a administração municipal não perde os recursos bloqueados permanentemente. Eles permanecem apenas congelados até que as pendências sejam resolvidas. 

O Siafi compila dados sobre as execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras do governo federal. A inclusão de um município no sistema impede a prefeitura de receber qualquer auxílio financeiro. 

A prefeitura deve receber o valor do terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quinta-feira (30). O valor total desta parte supera R$ 6,5 bilhões. Nesta ocasião, o montante é aproximadamente 17% superior ao transferido no mesmo intervalo de 2024, quando atingiu cerca de R$ 5,5 bilhões. 

Fonte: Brasil61