Três trabalhadores do campo foram salvos em uma ação conduzida em Serrinha, localizada aproximadamente a 60 km de Feira de Santana. De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), eles foram localizados em uma condição deplorável, semelhante à de indivíduos escravizados. O empregador, Geraldo de Aragão Bulcão, de 98 anos, tinha um procedimento marcado na Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana para esta segunda-feira (24). No entanto, ele não apareceu nem enviou representantes.
Na quinta-feira passada (20), os trabalhadores foram removidos da fazenda Morrinhos, localizada na zona rural do município. Eles tiveram suas identidades mantidas em segredo.
A ação envolveu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma defensora da Defensoria Pública da União (DPU), inspetores da Polícia Rodoviária Federal e procuradores e funcionários do Ministério Público do Trabalho.
Em uma semana, os funcionários públicos visitaram várias áreas entre as cidades de Irecê e Serrinha para investigar alegações de trabalho escravo. A única situação em que isso foi observado ocorreu na fazenda Morrinhos, que se dedica à criação de animais como porcos, bois, ovelhas, galinhas e avestruzes.
De acordo com o MPT, mesmo possuindo uma boa infraestrutura e um grande número de funcionários, a propriedade não oferecia condições adequadas de trabalho e acomodação para os funcionários. Um deles possuía mais de cinco anos de experiência no local, enquanto os outros dois estavam lá há apenas três meses.
Quando as equipes chegaram, dois operários aplicavam pesticidas sem qualquer proteção, enquanto o outro se ocupava dos animais. O grupo habitava em condições "extremamente insalubres, sem banheiro e água tratada". Ademais, a entidade esclareceu que a cozinha estava localizada numa baia adjacente ao curral de porcos, exalando um forte odor desagradável.
Conforme o MPT, nenhum deles possuía um contrato de trabalho formalizado. Eles ganhavam entre R$ 300 e R$ 500 por semana, realizando as atividades de domingo a domingo, "em jornadas que se estendiam do amanhecer ao pôr do sol, sem direito a uma pausa semanal". O vaqueiro que estava na fazenda desde janeiro de 2020 relatou que apenas um dia de descanso foi concedido durante todo esse período, assim como os dois recém-chegados, responsáveis pela aplicação de pesticidas nas pastagens e serviços gerais.
De acordo com o MPT, as vítimas tiveram suas atividades interrompidas imediatamente e estão à espera do pagamento das verbas rescisórias. Um dos homens já voltou para casa, em Serrinha, enquanto os outros dois aguardam o pagamento da dívida pelo empregador para retornar ao município de Araçás. Eles receberão seis prestações do seguro-desemprego especial e verbas de rescisão.
Geraldo de Aragão Bulcão era aguardado na sede da Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana na segunda-feira, mas não se fez presente ou enviou representantes. Os auditores iriam apresentar os cálculos para a rescisão dos contratos de trabalho e debateriam os termos de um possível acordo para compensar as vítimas.
O MPT e a DPU apresentarão uma sugestão de termo de ajuste de conduta que incluirá compensação por danos morais aos empregados e estabelecerá um período para negociação. Se não houver consenso, será instaurada uma ação civil pública.
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